Em Marabá, Secretaria de Gestão Fazendária prepara o Prorefis 2023
Já foi encaminhado para a Câmara de Vereadores de Marabá, pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz), o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Prorefis) 2023, possibilitando às pessoas físicas e jurídicas a renegociação de juros e multas, referentes a impostos e tributos atrasados. O Prorefis oferece a modalidade de renegociação […]
Pará celebra acordo para ações ambientais e de incentivo à bioeconomia
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), celebrou nesta quarta-feira (9), em Belém, um acordo de cooperação para acelerar as ações do Projeto “Realiza Pará”, voltado a apoiar o controle do desmatamento e a promoção da bioeconomia no Estado. O acordo, assinado pelo titular da Semas, […]
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os profissionais (federais, estaduais, […]